Processo 827150/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2012 17:01
Autuado em 06/12/2012 17:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3722/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3722/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3722/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas HILARIO CZECHOWSKI
Gestor ordenador das despesas OSSTAP ANDREIV
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:48 do Protocolo 562812/14
13/06/2014 14:37 do Protocolo 555018/14
06/06/2014 14:34 do Protocolo 534690/14
06/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 9191/14 - DP
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9228/14 - DP
27/05/2014 11:03 do Protocolo 488841/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9190/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9191/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9228/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3722/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1772/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17902/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 07:57 DP  
02/09/2016 08:57 COEX Informação nº 6289/2016 -
03/08/2016 16:22 S2C Acórdão nº 3722/2016 -
03/08/2016 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2092/2016 -
30/06/2016 11:31 GCNB  
27/06/2016 10:11 SMPjTC Parecer nº 8162/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
18/06/2014 08:23 COFIT Instrução nº 1576/2016 - o nº:
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9190/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9191/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9228/2014 -
25/04/2014 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1772/2014 -
07/12/2012 14:54 DAT Instrução nº 3721/2014 -
06/12/2012 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17902/2012 -

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